Tema
4 – O Estado, os poderes e as leis.
Aula
2 - Os três poderes do Brasil: Legislativo, Executivo
e Judiciário (2ª pt.)
Poder
executivo
No
Brasil, o Poder Executivo Federal é exercido, no sistema presidencialista,
pelo Presidente da República auxiliado pelos Ministros de Estado.
O
Presidente da República, juntamente com o Vice-Presidente, são eleitos pelo
voto direto e secreto para um período de quatro anos, podendo ser reeleitos
para mais quatro anos.
Em
caso de impedimento do Presidente da República, ou vacância do respectivo
cargo, serão chamados sucessivamente para exercer o cargo, o Vice-Presidente, o
Presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal
Federal.
Compete
ao Presidente da República entre outros, chefiar o governo; administrar a
coisa pública; aplicar as leis; iniciar o processo legislativo; vetar, total ou
parcialmente projetos de lei; declarar guerra; prover e extinguir cargos
públicos federais; e editar medidas provisórias com força de lei.
Aos Ministros
de Estado compete exercer a orientação, coordenação e supervisão dos
órgãos e entidades na área de sua competência e referendar os atos assinados
pelo Presidente da República e expedir instruções para a execução das leis,
decretos e regulamentos.
A
indicação de ministros é feita pelo Presidente da República com base em
critérios políticos, de modo a fazer acomodações na base de sustentação do
governo. Entretanto, isso não exclui a possibilidade de, em alguns momentos,
ser utilizado um critério exclusivamente técnico para a escolha do ministro.
O
exercício das funções relativas ao Poder Executivo é feito através da
Administração Direta e Indireta. O sistema eleitoral brasileiro, tanto no
executivo quanto no legislativo, é partidário, ou seja, os candidatos a se
elegerem precisam estar filiados a partidos políticos.
Os
ministros de Estado, nomeados pela presidência, também compõem o executivo.
Este poder exerce principalmente a função administrativa: gerencia o Estado,
aplicando a lei. De maneira limitada, também legisla por meio da edição de
medidas provisórias.
Questões
1.
O primeiro filósofo, na Idade
Antiga, que desenvolveu a divisão de poderes foi:
R:
2.
A divisão de poderes foi reformada
e reforçada, a Idade Moderna, pelos filósofos:
R:
3.
A “Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão”, de 1789, instaurava a divisão dos poderes da seguinte forma:
(a)
Presidente, governador e prefeito.
(b)
Legislativo, executivo e judiciário.
(c)
Presidencialismo e parlamentarismo.
(d)
Monarquismo e absolutismo.
4.
Complete o trecho abaixo utilizando
a alternativa adequada.
“O Brasil, assim como muitos ____
do mundo, seguem o modelo político da ____ representativa, tendo os três poderes:
___, Executivo e ____, vigorando em suas respectivas funções”.
(a)
Continentes/ monarquia/ Executivo/ Judiciário.
(b)
Países/ monarquia/ Legislativo/ Judiciário
(c)
Continentes/ democracia/ Executivo/
Judiciário.
(d)
Países/ democracia/ Legislativo/ Judiciário.
5.
Ligue os pontos de forma coerente,
apresentando as principais características dos seguintes elementos da política
brasileira e assinale a alternativa correta:
|
Executivo (I) (a) Criação
das leis
Legislativo (II) (b)
Execução
das leis
Judiciário (III) (c) Fiscalizar o cumprimento das leis.
|
(a)
I, a – II, b – III, c.
(b)
I, b – II, a – III, c.
(c)
I, c – II, b – III, a.
(d)
I, a – II, c – III, b.
Referências
bibliográficas (26/09/16)
1) Aristóteles.
ResponderExcluir2) John Locke e Montesquieu.
3) B
4) D
5) B
Matheus Borges N°28/6° ano (eu esqueci de colocar)
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